A Prescrição Retroativa em Face da Vedação da Proteção Insuficiente

Original price was: R$76,03.Current price is: R$60,19.

Autor(a): Samanta Regina Baratela Milanez.
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7

Adicionar na lista de desejos
Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut45473 Categoria Tags: ,

Sinopse

A obra faz um paralelo entre o instituto da prescrição retroativa, espécie de prescrição da pretensão punitiva, e o princípio da vedação da proteção insuficiente (ou proibição da proteção deficiente), faceta do princípio da proporcionalidade. Para tanto, explica os temas mencionados, suas origens e fins, terminando por estabelecer uma relação entre os mesmos, em que fica evidenciada um violação do princípio estudado. O trabalho traz conclusões lógicas acerca da aplicação do instituto da prescrição retroativa sob a ótica do ideal de justiça. Tudo isso será demonstrado a partir de publicações de diversos autores consagrados.

Informações adicionais

Peso 0,099246 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,46 cm
Nº Páginas

72
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

30/11/2023
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
Ranking

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Você também pode gostar

A Prescrição Retroativa em Face da Vedação da Proteção Insuficiente thumbnail

A Prescrição Retroativa em Face da Vedação da Proteção Insuficiente

Original price was: R$76,03.Current price is: R$60,19.