A Natureza e o Regime Jurídico da OAB

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Autor(a): Vinícius de Souza
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Sinopse

A obra tem o objetivo de contribuir para discussão acerca da natureza e do regime jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, instituição que é de suma importância para a garantia do regime democrático no país. O livro contém uma breve história da advocacia, da criação da OAB, da sua luta contra arbitrariedades ocorridas no país e discussões acerca da sua natureza jurídica na concepção do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e da doutrina pátria. Além disso, descreve-se o regime jurídico da OAB e das autarquias à luz da doutrina e jurisprudência.

Informações adicionais

Peso 0,15835575 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,73 cm
Nº Páginas

126
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

27/11/2023
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

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