Estabilização de tutela antecipada e controle abstrato de constitucionalidade

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Autor(a): Marcos Vinícius Passamani de Souza
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7

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Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut45236 Categoria Tags: , ,

Sinopse

A crescente necessidade de um processo jurisdicional célere, justo e efetivo culminou na introdução, pelo Novo Código de Processo Civil, do instituto da estabilização de tutela antecipada. Esta obra, produzida em formato de monografia, tem por objetivo analisar a compatibilidade entre a técnica da estabilização de tutela e as medidas cautelares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de procedimentos objetivos de controle abstrato de constitucionalidade.

Informações adicionais

Peso 0,11457075 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,53 cm
Nº Páginas

86
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

27/11/2023
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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