Decadência dos Tributos Sujeitos a Lançamento por Homologação

Original price was: R$75,69.Current price is: R$59,92.

Autor(a): Breno Nogueira Leal Rebelo
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7

Adicionar na lista de desejos
Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut44957 Categoria Tags: , ,

Sinopse

Em razão da existência do direito como pacificador social. Advém a necessidade de não permitir a existência relações jurídicas infinitas para assim, ter-se estabilidade na sociedade e segurança jurídica nos relacionamentos jurídicos. Partindo dessa ideia aparece o instituto da decadência em que em relação a grande parte dos direitos vigora um prazo para ser exercido, na qual não pode ser eterno. Daí, se os direitos não forem exercidos dentro do prazo estipulado, ocorrerá a decadência. Será visto a decadência com foco no caso dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação.

Informações adicionais

Peso 0,0948675 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,44 cm
Nº Páginas

68
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

22/11/2023
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
Ranking

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Você também pode gostar

Decadência dos Tributos Sujeitos a Lançamento por Homologação thumbnail

Decadência dos Tributos Sujeitos a Lançamento por Homologação

Original price was: R$75,69.Current price is: R$59,92.