Negócios Jurídicos Processuais: Limites Gerais e Específicos

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Autor(a): Mateus Villela Machado
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7

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Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut44956 Categoria Tags: ,

Sinopse

O instituto do negócio jurídico processual e, especialmente, a cláusula de atipicidade do artigo 190 do CPC/2015, vem sendo alvo de inúmeros debates doutrinários, sobretudo, no que concerne à aplicação do mesmo no processo. Assim, há diversas discussões acerca de quais são os limites gerais e específicos que devem ser observados a depender de qual objeto se pretende estabelecer um acordo processual. Nesse contexto, a doutrina elenca diversas hipóteses as quais se entende pela possibilidade de serem firmados negócios jurídicos processuais. O livro realiza uma análise minuciosa através da escada ponteana dos limites a serem examinados na aplicação do instituto do negócio jurídico processual.

Informações adicionais

Peso 0,0861105 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,4 cm
Nº Páginas

60
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

22/11/2023
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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