Agravo de Instrumento no Novo CPC

A Abertura do Rol Taxativo pelo STJ

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Autor(a): TIAGO FALCÃO BORJA DE OLIVEIRA CORREIA
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Sinopse

Este livro responde às seguintes questões sobre o cabimento do agravo de instrumento: (a) considerando todas as implicações negativas que um rol taxativo pode trazer, o art. 1.015 estabelece mesmo uma enumeração fechada? (b) em caso positivo, o legislador ou a lei disseram mesmo tudo o que pretendiam dizer, em cada um dos incisos, ou é necessário interpretar o dispositivo legal de forma ampliativa? Ademais, essas questões são trabalhadas, à luz do acórdão lavrado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial Representativo de Controvérsia nº 1704520/MT, relatado pela Ministra Nancy Andrighi.

Informações adicionais

Peso 0,0861105 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,4 cm
Nº Páginas

60
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

21/11/2023
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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