Pesos, Freios e Contrapesos

A proporcionalidade na Jurisprudência do STF

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Autor(a): Tiago Falcão Borja de Oliveira Correia
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7

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Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut44909 Categoria Tags: , ,

Sinopse

Esta obra versa sobre o uso da proporcionalidade pelo STF e tem por objetivo verificar se, de fato, tal fórmula tem servido como elemento de fundamentação racional das decisões da corte. O trabalho desenvolveu-se em três partes. A primeira consistiu na análise do sistema de controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro. A segunda na revisão e exposição crítica das duas obras mais importantes de Robert Alexy, após uma breve contextualização da análise. A terceira levou a efeito a aplicação dos dados teóricos à análise jurisprudencial .

Informações adicionais

Peso 0,195573 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,9 cm
Nº Páginas

160
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

21/11/2023
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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