Ativismo Judicial e Modulação de Efeitos em sede de Controle de Constitucionalidade:

As influências do Consequencialismo no Julgamento de Matéria Tributária.

R$60,73

Autor(a): Vinicius Gomes Saboya
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7

Prazo de produção: até 7 dias úteis

Sinopse

O fenômeno do ativismo judicial entra em voga desde épocas remotas, se mostrando através de diversas facetas: ora como forma de garantir valores constitucionais, ora como instrumento mal utilizado pelas cortes em suas empreitadas políticas.
Entretanto, em matéria tributária o tema não tem sido tão explorado, principalmente pelas diversas formas como essa atividade pode se manifestar.
No presente estudo, contudo, optamos por analisar como este fenômeno se manifesta nas decisões dos Ministros do Supremo Tribunal Federal quando estes optam por modular os efeitos de seus julgados através de uma frágil argumentação que prejudica os contribuintes e favorece demasiadamente o Estado.

Informações adicionais

Peso 0,108003 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,5 cm
Nº Páginas

80

Capa

Fosco, SEM orelha

Data da Publicação

20/11/2023

Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)

Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO

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