A Arbitragem em Matéria de Direito Tributário

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Autor(a): Rafael Morbeck Coelho Oliveira
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7

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Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut44533 Categoria Tags: ,

Sinopse

A obra tem como objeto a utilização da arbitragem, meio alternativo de resolução de conflitos, em matéria de Direito Tributário. Desse modo, busca-se demonstrar de que maneira a arbitragem tributária pode superar os óbices à aplicação do instituto. Para tanto, analisou-se a arbitrabilidade objetiva e subjetiva das controvérsias tributárias, destacando-se a sua viabilidade e aplicação. A adoção do instituto mostra-se vantajosa, tanto para Fisco quanto para o contribuinte, pelo que se destaca a importância do presente trabalho, sobretudo diante da instabilidade político-econômica atualmente experimentada pelo país.

Informações adicionais

Peso 0,10143525 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,47 cm
Nº Páginas

74
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

15/11/2023
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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