Coisa Julgada e Terceiros no Código de Processo Civil de 2015

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Autor(a): Mariana Nolasco Monteiro Cardoso
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7

Prazo de produção: até 7 dias úteis

Sinopse

O Código de Processo Civil sancionado em março de 2015 promoveu significativas alterações no instituto da coisa julgada, inclusive em relação aos seus limites subjetivos, em relação às pessoas que estarão submetidas à imutabilidade do título judicial.

O objetivo desta obra é analisar, diante da redação do art. 506 do Código de Processo Civil de 2015, os limites subjetivos da coisa julgada no sistema processual civil brasileiro, sobremaneira quanto à possibilidade (ou não) de extensão da autoridade da coisa julgada a terceiros.

Informações adicionais

Peso 0,1123815 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,52 cm
Nº Páginas

84

Capa

Fosco, SEM orelha

Data da Publicação

15/11/2023

Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)

Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO

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Coisa Julgada e Terceiros no Código de Processo Civil de 2015

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