Princípio do Poluidor-Pagador

Aplicação na Jurisprudência dos Tribunais Superiores

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Autor(a): Ana Julia de Abreu Caetano
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7

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Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut44527 Categoria Tags: , ,

Sinopse

Com enorme contento, venho anunciar meu novo livro, em matéria de direito ambiental, sobre o princípio do poluidor-pagador, com a análise de sua aplicação na jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Nessa conjuntura, serão apresentados ao leitor os conceitos-chave que envolvem o princípio do poluidor-pagador, como a definição do poluidor e da poluição, bem como sua origem, conceito e dimensões; identificação da sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro e aprofundamento do estudo sobre desdobramentos relevantes, como sua relação com a economia, responsabilidade ambiental, custos e subprincípios dele decorrentes.

Informações adicionais

Peso 0,11894925 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,55 cm
Nº Páginas

90
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

15/11/2023
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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