Gestação por Substituição: A Ordem Pública Internacional e o Melhor Interesse do Menor

Original price was: R$81,30.Current price is: R$64,36.

Autor(a): Juliana Faria Santiago
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7

Adicionar na lista de desejos
Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut44433 Categoria Tags: , ,

Sinopse

Com o surgimento das técnicas de reprodução assistida, houve uma subversão do conceito de filiação. O surgimento da gestação por substituição demandou que as leis de cada Estado evoluíssem para contemplar a nova realidade. Contudo, essa evolução não se mostra uniforme. A discrepância entre as leis, combinada ao fenômeno da globalização, resultou no aumento de contratos de gestação por substituição transnacional e de litígios envolvendo esses contratos. Destaca-se, como consequência, a violação de direitos das crianças – sujeitas à apatridia e ao abandono. A exceção de ordem pública é invocada contrariamente ao princípio da proteção, causando a violação sistemática dos direitos das crianças.

Informações adicionais

Peso 0,16711275 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,77 cm
Nº Páginas

134
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

14/11/2023
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
Ranking

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Você também pode gostar

Gestação por Substituição: A Ordem Pública Internacional e o Melhor Interesse do Menor thumbnail

Gestação por Substituição: A Ordem Pública Internacional e o Melhor Interesse do Menor

Original price was: R$81,30.Current price is: R$64,36.