A Mutação Constitucional à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

Doutrina e Jurisprudência

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Autor(a): Cibelly Rella de Almeida
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/guedesjr7

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Sinopse

A presente obra visa analisar o modo como o fenômeno da mutação constitucional vem sendo enfrentado pela doutrina brasileira e também pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especialmente, nesse ultimo caso, no julgamento da Reclamação nº 4.335-5 do estado do Acre e da ADI nº 4.277 do Distrito Federal, julgada conjuntamente com a ADPF nº 178 do estado do Rio de Janeiro.

Informações adicionais

Peso 0,14522025 kg
Dimensões 13,9 × 21 × 0,67 cm
Nº Páginas

114
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

14/11/2023
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

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