Autor(a): Otniel Laion Rodrigues
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O Controle Concentrado de Constitucionalidade no Âmbito da União
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Sinopse
O controle da constitucionalidade é a medida de ponderação que prioriza os ditames constitucionais. Existem inúmeros processos em que as leis e atos do poder público foram declarados inconstitucionais pelo STF ou pelos Estados em controle concentrado.
Serão abordadas as diversas modalidades de controle concentrado dos atos do poder público, especificamente do direito público (relação estado x particular)
Informações adicionais
Peso | 0,1123815 kg |
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Dimensões | 13,9 × 21 × 0,52 cm |
Nº Páginas | 84 |
Capa | Fosco, SEM orelha |
Data da Publicação | 06/11/2023 |
Impressão | Preto e Branco (Papel Offset) |
Tamanho | |
Editora | |
Autor(a) | |
Faixa Etária Recomendada | SEM CLASSIFICAÇÃO |
Ranking |
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