LAWFARE: O devido processo legal e o emprego de manobras jurídico-legais para a consecução de fins políticos nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia

Original price was: R$53,98.Current price is: R$42,74.

Autor(a): Elmer Palhares

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Prazo de produção: até 7 dias úteis
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Sinopse

A presente monografia analisou o lawfare no Brasil a partir do emblemático Caso Lula. Foi realizada uma revisão bibliográfica, por meio de pesquisa em bibliotecas e repositórios científicos de artigos, livros, reportagens, leis e outras fontes. Esta pesquisa analisou o paradigmático caso Lula, que, devido a sua repercussão, ganhou destaque no cenário internacional da sociologia política do direito. A análise foi centrada na reconstrução fática e jurídica dos eventos que levaram à investigação do então ex-presidente, apontando as falhas procedimentais vislumbradas no curso da Operação Lava Jato, sobretudo no que concerne à atuação do juiz federal Sérgio Moro e do órgão acusador. Analisou-se, ainda, possíveis razões ocultas que justificam o atentado lawfare contra o Luiz Inácio Lula da Silva, razão pela qual a conclusão desta monografia aponta para a configuração de lawfare no Caso Lula, em razão das flagrantes violações processuais penais e constitucionais que, por vezes, saltaram aos olhos.

Informações adicionais

Peso 0,257187 kg
Dimensões 14,8 × 21 × 1,11 cm
Nº Páginas

202
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

18/10/2023
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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