Apostila CTSP 2023

A Super Apostila foi desenvolvida pensando em você e conta com oito super cadernos:
Direito Constitucional:
Dos Princípios Fundamentais
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Da Organização do Estado e da defesa das instituições Democráticas
Direito Penal:
Parte Geral explicada;
Parte Especial.
Direito Processual:
Inquérito Policial;
Ação Penal;
Da Prova;
Da Busca e Apreensão;
Da Prisão, das Medidas Cautelares e Liberdade Provisória.
Direito Penal Militar:
Parte Geral
Crime Militar;
Diferença entre crime Militar e Transgressão Disciplinar;
Conceito Analítico de Crime Militar;
Concurso de Pessoas;
Das Penas;
Suspensão Condicional da Pena;
Das Penas Acessórias;
Noções de Inquérito Policial Militar
Base Legal
Direito Penal Militar Base Legal
Crimes Militares em Tempo de Paz
Direito Institucional:
Estatuto do servidor Lei Complementar 10.990
Lei Complementar 10.992, Carreira Policial Militar
Organização Básica da BM, Lei 10.991 e Decreto 42.871, RIBM
Direito Administrativo
Conceitos básicos de Direito Administrativo
Princípios da administração Pública
Poderes Administrativos
Atos Administrativos
Requisitos do Ato Administrativo
Atributos do Ato Administrativo
Extinção dos Atos Administrativos
Responsabilidade Civil da Administração Pública
Regulamento disciplinar da Brigada Militar
Leis Especiais
NIs com parte dispensável suprimida e organizadas por assunto de forma a otimizar o estudo.
(NIs atualizadas até 01 de Julho de 2023)