NEOCONSTITUCIONALISMO

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Autor(a): JOSE OZORIO VIEIRA DUTRA
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Prazo de produção: até 7 dias úteis
REF: ut36441 Categoria

Sinopse

O neoconstitucionalismo é uma linha de pensamento que surge a partir da segunda metade do Século XX, formulada em ambientes acadêmicos da Alemanha, Italia, Portugal e Espanha. No Brasil, chegou, tardiamente, a partir do advento da Constituição Federal de 1988, mas somente foi incorporada ao debate filosófico brasileiro com a publicação da coletânea do jurista mexicano Miguel Carbonell denominada “Neoconstitucionalismos”, em 2003. É um tema importantíssimo no atual debate da nova hermenêutica constitucional vigente no entendimento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e objeto de estudo doutrinário. A intensificação do debate sobre o tema é uma necessidade no sentido de despertar o interesse dos estudios e, sobretudo, incentivar a produção cientifica sobre a matéria.

Informações adicionais

Peso 0,2018898 kg
Dimensões 14,7 × 21 × 0,83 cm
Nº Páginas

146
Capa

Fosco, SEM orelha
Data da Publicação

13/07/2023
Impressão

Preto e Branco (Papel Avena / Pólen)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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