CONSTITUCIONALISMO

O Estudo em tela, cujo tema central é o constitucionalismo, e suas características e peculiaridades, em um passeio desde os seus primeiros ensaios nos primórdios da humanidade até a sua consolidação nos tempos atuais, e apresenta-se sob o título “CONSTITUCIONALISMO – Instrumento de Formação e Gestão do Estado, e Transformação do Mundo ”, e ao final se abordará as principais características e a evolução das Constituições Brasileiras. O objetivo é identificar peculiaridades do constitucionalismo, como movimento sócio-político-jurídico, viabilizador da formação e da gestão do estado e fomentador de grandes transformações no mundo, em um breve estudo que pretende contemplar desde o seu surgimento passando pelas principais nuances do seu desenvolvimento no cenário mundial, e as especificidades de sua implantação e evolução no Brasil, bem como as principais características das Constituições brasileiras. Para garantir a consecução do êxito deste estudo aborda-se o conceito de constitucionalismo; apresenta-se um apanhado histórico do constitucionalismo antigo, medieval, moderno e atual; traz uma definição, concisa, acerca da constituição e as formas de classificação das mesmas, abordando os aspectos do constitucionalismo no Brasil e as principais características das constituições brasileiras desde o nascimento do “Império do Brazil” (Constituição de 1824), até a consolidação da República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito (Constituição de 1988).