DIREITO PENAL AO VIVO – Volume VI

Abigeato - Furto qualificado de gado

R$62,14

Autor(a): Paulo Freitas Bittencourt Vieira (Zoroastro)
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/Zoroastro

Sinopse

O furto de gado é muito comum no Brasil. É o denominado “abigeato”, geralmente cometido durante o repouso noturno por criminosos especializados. No presente caso o acusado e seu funcionário, durante o dia, se dirigiram a uma propriedade rural, romperam a cerca e de lá retiraram mais de uma dezena de bovinos e tranquilamente as conduziram para o seu sítio. Após queixa os policiais se dirigiram ao local, fizeram a apreensão do gado e prenderam em flagrante o acusado e seu empregado. Foram processados por furto qualificado por concurso de agentes e rompimento de obstáculos. O flagrante foi convolado em prisão preventiva. O primeiro pedido de liberdade provisória foi negado. O TJSP indeferiu medida liminar em habeas corpus, mas antes do julgamento do mérito o juiz de primeira instância concedeu a liberdade provisória aos réus. A defesa utilizou-se de vários recursos probatórios e por fim obteve a absolvição de ambos. Trata-se de cópia do processo original que pode servir de roteiro para elaboração de defesas em casos semelhantes.

Informações adicionais

Peso 0,5834862 kg
Dimensões 20,9 × 29,7 × 1,26 cm
Nº Páginas

232

Capa

Brilho, COM orelha

Data da Publicação

11/02/2023

Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)

Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO

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