DIREITO PENAL AO VIVO – Volume IV

Tentativa de furto qualificado por concurso de agentes e rompimento de obstáculos

R$48,07

Autor(a): Paulo Freitas Bittencourt Vieira (Zoroastro)
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/Zoroastro

Sinopse

Um interessante caso onde o acusado estava em companhia de um amigo em sua motocicleta quando perto da rodovia avistaram um galpão abandonado, viram uma torneira e resolveram beber água. Moradores das imediações desconfiaram que eles eram furtadores e acionaram a guarda municipal. Com a aproximação dos guardas o seu amigo, procurado pela justiça, empreendeu fuga desaparecendo no meio do matagal. Os guardas municipais, que não gostavam do réu o prenderam sob a alegação de que estaria tentando furtar objetos que haviam no interior do galpão. Preso em flagrante foi libertado com o deferimento da liberdade provisória. Encerrou-se o inquérito e veio o oferecimento da denúncia. A defesa demonstrou a falta de justa causa para tentar trancar a ação, mas o juiz processante decidiu pela continuação do processo. Após oitiva das testemunhas, interrogatório do réu e juntada de laudo pericial para comprovar o rompimento de obstáculos a acusação, em longa peroração, apresentou sua peça pleiteando a condenação com agravamento da pena por tratar-se de reincidente. A defesa, por seu turno, provou que o delito atribuído ao réu não existiu seque na forma tentada. Sobreveio a sentença absolutória, a qual rodeou e confirmou todos os argumentos defensivos. Este caso serve de excelente guia para advogados que estejam estreando na árdua área criminal.

Informações adicionais

Peso 0,3414015 kg
Dimensões 20,9 × 29,7 × 0,74 cm
Nº Páginas

128

Capa

Brilho, COM orelha

Data da Publicação

30/01/2023

Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)

Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO

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DIREITO PENAL AO VIVO - Volume IV

R$48,07