Autor(a): Alessandro Cristian da Silva
Áreas de Preservação Permanente na Legislação Brasileira
R$28,42
Prazo de produção: até 7 dias úteis
Sinopse
Se a preservação ambiental é uma necessidade premente – e isso o é, indubitavelmente –, mais necessário ainda é o estabelecimento de áreas específicas dentro daquelas já destinadas à preservação. Isso porque a proteção em si, num sentido amplo, tende a nivelar o objeto tutelado como um todo, não levando em conta as peculiaridades e os diferentes graus de importância que cada figura ocupa no contexto.
Neste sentido, viu-se o legislador tardiamente obrigado a atender às necessidades ambientais de um país em franco desenvolvimento, criando as chamadas áreas de preservação permanente, inicialmente com seu protótipo: as florestas protetoras e as florestas remanescentes, descritas no Código Florestal de 1934, até o artigo 4º da Lei 12.651/12, o Novo Código Florestal, com seus onze incisos e sete alíneas destinados a disciplinar o tema.
Informações adicionais
| Peso | 0,1376802 kg |
|---|---|
| Dimensões | 14,7 × 21 × 0,57 cm |
| Nº Páginas | 94 |
| Capa | Brilho, SEM orelha |
| Data da Publicação | 12/10/2022 |
| Impressão | Preto e Branco (Papel Avena / Pólen) |
| Tamanho | |
| Editora | |
| Autor(a) | |
| Faixa Etária Recomendada | SEM CLASSIFICAÇÃO |
| Ranking |
Você precisa entrar na conta para enviar uma avaliação.
Você também pode gostar
-
Camila de Souza Pereira, +4
R$33,01Autores: Camila de Souza Pereira, Leandra Eduarda Fabri Rezende, Lygia de Oliveira Ribeiro, Jully Gabriela Retzlaf de Oliveira
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/lyoliveirar -
-
Antônio L. G. M. Júnior, +4
R$24,36Autores: Carlos Davi O. Alves, Antônio L. G. M. Júnior, Maico J. Estra, Patrick F. Vasconcelos
-
João-francisco Rogowski
R$42,83Autor(a): João-francisco Rogowski
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/Rogowski
Weverton Lopes da Silva
Avaliações
Não há avaliações ainda.