A Mutabilidade de Contratos de Obras do Estado na Álea Econômica

ADAPTADA AO DECRETO Nº 10.024/19 E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº 14.133/21

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Autor(a): Alexandre Ament
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REF: ut22636 Categoria Tag:

Sinopse

As bases iniciais da dissertação apresentada tinha como base as leis e argumentos jurídicos além da implementação de Obras Públicas formulada na Diretoria de Obras Militares do Exército Brasileiro, em 2007 e apresentada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal em reunião entre as entidades estatais – documentos em anexo, sob a hedge da antiga Lei de Licitações – Lei n.º 8.666/93.
Com a posse Jair Messias Bolsonaro, como o 38º Presidente do Brasil para o mandato de 2019 – 2022, tivemos neste período, o Governo Presidencial, a formulação do Decreto n.º 10.024/19 e da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21) utilizando e colocando em prática vários dos regramentos e princípios apresentados pela diretoria do Exército Brasileiro naquela época, que proporcionou a finalização de Obras Públicas que estavam paralisadas e, outras propostas e construídas dentro do prazo, no curto período de tempo de um mandato presidencial, em diversas regiões brasileiras.

Informações adicionais

Peso 0,245015925 kg
Dimensões 14,7 × 20,9 × 1,07 cm
Nº Páginas

194
Capa

Brilho, COM orelha
Data da Publicação

20/09/2022
Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)
Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO
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