O Registro da Propriedade no Maranhão: Teoria e Prática

A obra faz inicialmente uma caracterização histórica da propriedade e do registro imobiliário, com destaque para curiosidades (registro de escravizados) e situações específicas do Maranhão. Após uma análise panorâmica dos institutos na perspectiva material, ingressa na abordagem especifica dos procedimentos registrais imobiliários com destaque para aspectos de extrema relevância na rotina do registro imobiliário. Na última parte, apresenta modelos dos atos mais utilizados na prática, o que muito contribui para a compreensão dos temas estudados e da sua aplicação cotidiana.

O autor é titular do 1º Registro de Imóveis de São Luís. Possui ampla experiência profissional no tema dos registros públicos e em outras carreiras jurídicas como a docência e a magistratura federal que exerceu por muitos anos. Possui consistente formação acadêmica. Integra a ACALEJ – Academia Catarinense de Letras Jurídicas desde a sua fundação em 2013. Na apresentação deste livro o Presidente do TJ/MA – Desembargador Paulo S. Velten Pereira – destacou ainda que: o autor tem se notabilizado ainda por suas contribuições à Justiça do Estado do Maranhão, tendo integrado a Comissão Revisora do novo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e a Comissão Organizadora do Concurso Público de outorga das delegações extrajudiciais do Estado, ostentando importante histórico de colaboração técnica na Gestão Estratégica da CGJ durante o biênio 2020-2022, período em que fui Corregedor-Geral de Justiça.

Este livro é indicado para delegatários do serviço extrajudicial e seus colaboradores, advogados, corretores, construtores, estudiosos e candidatos em preparação para concursos para atividade notarial e registral.