Manual Jurídico – Animais em Condomínio

R$86,55

Autor(a): Ariana Anari Gil
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/arianaanarigil

Prazo de produção: até 7 dias úteis

Sinopse

Obra direcionada aos militantes do Direito, Administradores de Condomínios, Condôminos, e Cidadãos tutores ou não de animais de estimação, que visam conviver em sociedade com respeito, diálogo, bom senso e amor ao próximo pensando na coletividade, vez que, animais em condomínio reflete também o direito de vizinhança.
Que, embora seja grande a quantidade de animais de estimação como membro familiar, não podemos ignorar que atualmente a permanência de animais de estimação nos condomínios tem causado muito debate, e ainda gera muita discussão entre os condôminos, logo, quando falta o diálogo, bom senso, tolerância e razoabilidade a parte que se sente lesada, tem procurado o Judiciário para resolver a lide
Nessa perspectiva, após análise criteriosa de precedentes, e, legislação constitucional e infraconstitucional em vigor, apresentei o tema dividido em vários ramos do direito, quais sejam: Do Direito dos Animais, Do Condomínio, Da Responsabilidade Solidária do Condomínio, Do Direito de Propriedade, Do Direito de Vizinhança, A Importância da Prova nos Casos de Animais em Condomínio, Das Obrigações dos Tutores e Guardiões dos Animais de Estimação no Condomínio, Das Regras Abusivas dos Condomínios, Do Cão Comunitário nos Condomínios, Da Responsabilidade Criminal, A Importância dos Precedentes a Luz do Código de Processo Civil, Dos Precedentes de Nossos Tribunais, Conclusão e Bibliografia.
Ademais, aos tutores dos animais de estimação caberá a obrigação da posse responsável, no que diz respeito, a nutrição do animal, condições adequadas de saúde, condição adequada de comportamento e condição adequada do ambiente, afinal, a sua falta pode ser o motivo do incomodo que o animal possa estar causando, e, ao condomínio cabe a reflexão de que é proibido proibir de forma ampla, absoluta e genérica, porém, é seu direito ditar normas que garantem a convivência pacífica e harmônica entre todos, dentro da razoabilidade e legalidade.
Destarte, o Direito de Propriedade no que diz respeito aos animais em condomínio, não é absoluto, vez que sofre uma série de restrições de natureza constitucional e legal como, o direito de todos (tutores de animais de estimação e demais condômino) advindo pelo tripé, segurança, sossego e saúde, lembrando que, a separação do animal com seu tutor causa sofrimento imensurável a ambos, animal e ser humano, necessitando de tolerância e sensibilidade de todos envolvidos.
Importante ainda destacar que, atualmente alguns seres humanos possuem o sentimento equivocado pela repulsa ao amor do ser humano com o ser não humano, não pelo incomodo propriamente dito que o animal possa causar, mas sim, intolerância ao presenciar o animal de estimação, recebendo, amor, carinho e atenção, como membro familiar.
Por outro viés, importante destacar que, todos os seres humanos precisam ser tolerantes, se revestir de bom senso e colocar-se no lugar do outro, a fim de evitar reclamações que gerem desnecessariamente animosidade, e buscar o meio-termo aceitável, lembrando por premissa, que não só os animais são causadores de barulho ou outro incomodo, pois, os cachorros latem, os gatos miam, os pássaros cantam, as crianças brincam e por vezes entusiasmadas reflete em excesso de barulho e algazarra, os adultos conversam e discutem em tom alto, escutam som alto, cantam, tocam instrumentos musicais, se utilizam de eletrodomésticos com alto barulho, como aspirador de pó, liquidificador, batedeira, realizam obras em suas unidades que causam barulhos e outros incômodos, enfim, todos seres vivos proporcionam barulho que representam interferências diária na vida do outro, porém, é preciso todo cuidado e sensibilidade, a fim, de se verificar se a conduta é excessiva, se está acontecendo por tempo prolongado, a quantidade de vezes e horário.
Vamos amar uns aos outros e respeitar a forma que cada um opta por constituir sua família, afinal, não parece de bom senso dos seres humanos a desenfreada propositura de demandas deste jaez, movimentando o Poder Judiciário em razão de fatos e direitos que poderiam e deveriam ser solucionados com diálogo e entendimento, entre as partes envolvidas.

Informações adicionais

Peso 0,22766625 kg
Dimensões 14,7 × 21 × 0,99 cm
Nº Páginas

178

Capa

Fosco, SEM orelha

Data da Publicação

10/06/2022

Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)

Tamanho

Editora

Autor(a)

Faixa Etária Recomendada

SEM CLASSIFICAÇÃO

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