DESAPOSENTAÇÃO NO RGPS E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF:

R$33,40

Autor(a): Guinaldo da Costa Lira Júnior
Ilustrador(a): Guinaldo da Costa Lira Júnior
Coordenador(a): Guinaldo da Costa Lira Júnior
Revisor(a): Guinaldo da Costa Lira Júnior

Prazo de produção: até 5 dias úteis

Sinopse

Trabalhar de modo que ao se jubilar, possa descansar. Este é o sonho de milhões de brasileiros contribuintes da previdência, vislumbrando sua aposentadoria. Contudo, nem sempre isto ocorre, exigindo seu reingresso ao labor para complemento da renda. Esta obra, cuja gênese decorreu de uma pesquisa de conclusão de curso, objetiva apresentar uma análise sobre o instituto da desaposentação no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de seus elementos constitutivos, do posicionamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da jurisprudência emanada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Contudo, convém firmarmos que o recorte temporal desta análise se exauriu em meados de 2013, por ocasião da conclusão de meu bacharelado. Assim, sugerimos aos estudiosos da temática o uso desta obra quanto à construção e desenvolvimento teórico-conceitual de suas bases sobre o referido instituto jurídico no Brasil, devendo suas pesquisas serem complementadas por fontes acessórias que lhes forneçam o atual entendimento sobre a temática aqui apresentada.

Informações adicionais

Peso 0.224305 kg
Dimensões 13.8 × 21 × 0.98 cm
Editora

Nº Páginas

176

Tamanho

Capa

Brilho, COM orelha

Impressão

Preto e Branco (Papel Avena / Pólen)

Data da Publicação

06/10/2021

Autor(a)

Ilustrador(a)

Coordenador(a)

Revisor(a)

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