Manual do Estagiário do Ministério Público Federal

R$162,58

Autor(a): IGOR LUIS DA SILVA OLIVEIRA
Saiba mais sobre o(a) autor(a): uiclap.bio/IgorLuis7

Prazo de produção: até 5 dias úteis

Sinopse

O objetivo desta parte introdutória é ajudá-los a entender determinados assuntos que antecedem a realização do estágio propriamente dito, em outras palavras é necessário compreendermos profundamente o funcionamento teórico antes de partirmos para a prática, nesse sentido, quero também destacar as principais responsabilidades e obrigações que um estagiário do MPF pode vir a ter, “a experiência tem nos mostrado que até mesmo a peça mais simples, se não cuidada, pode interferir no funcionamento de toda engrenagem”(Igor Luis). Apesar de ser apenas um “estágio”, a função exige grande responsabilidade, esforço, comprometimento e disciplina vigilante.

Daqui em diante saberemos a partir do capítulo I como o Ministério Público Brasileiro funciona, analisaremos sua evolução histórica dentro das constituições brasileiras, entenderemos o “por quê” de sua divisão em dois grandes ramos, bem como analisaremos os 4(quatro) ramos específicos que compõem o Ministério Público da União, sucintamente passaremos a analisar a estrutura dos Ministérios Públicos Estaduais(MP´s).

No capítulo II falaremos pontualmente do Ministério Público da União e os ramos que o compõem, discorremos de forma breve sobre cada um deles, destacando a sua finalidade institucional.
Passando pelo capítulo III, explicarei de forma sintetizada o funcionamento da justiça brasileira, comparando-a com a estrutura do Ministério Público Brasileiro. É preciso que essa parte da obra esteja bem clara para os presentes e futuros estagiários, pois, a clara compreensão desse assunto reflete diretamente nas questões de “competência” no que tange à matéria federal, esse conhecimento determinará sua expertise nos “declínios de atribuição” caso não se trate da matéria federal, tarefa que comumente é feita pelos estagiários do MPF.

Vocês verão que os órgãos que existem na Justiça Brasileira existem também na estrutura do Ministério Público Brasileiro, sempre limitado à estrutura institucional, funciona como um espelho, pois, aonde houver um ramo da justiça, deverá haver um Ministério Público correspondente. É claro que, por questões orçamentárias, essa regra não é absoluta.

Na segunda parte da obra, especificamente no capítulo IV – Ministério Público Federal, descreverei tudo que estudei, aprendi e aperfeiçoei dentro do órgão, desde a parte mais teórica até a prática intensamente vivida por mim, nos 2 nos de estágio, servindo fielmente as atribuições que me foram confiadas. É neste ponto que você quer esteja presente na função quer esteja almejando adentrá-la, deve entender muito bem a matéria do órgão.

Estudaremos as previsões constitucionais e infraconstitucionais que tratam exclusivamente do Ministério Público Federal, sua competência, incompetência, finalidade e “razão de ser constitucional”. Exporemos tudo de forma didática e sintetizada, pois, como já foi afirmado, não se trata de uma doutrina a respeito do tema, mas unicamente de uma reorganização dos conceitos da teoria e da prática do Ministério Público Federal à luz da visão de um estagiário do próprio MPF.

O papo aqui é de estagiário para estagiário(a) quer esteja presente quer esteja almejando ocupar uma futura vaga. Seguindo adiante, trataremos da estrutura interna do MPF, passando pelo Procurador Geral da República(PGR), os Subprocuradores da República, os Procuradores Regionais da República(PPR´s), Procuradoria da República nos Estados e nos Municípios(PR´s) finalizando com os Procuradores da República(PR´s).

Na terceira parte do manual estudaremos as Noções Gerais da atuação Judicial e Extrajudicial do MPF, voltada preferencialmente para os estagiários(a), estudaremos o tema mais importante da obra, que é a atuação do próprio MPF, nesta parte, esmiuçaremos o assunto porque é de fundamental importância não só entender, mas compreender a finalidade da atuação de cada Procurador da República.

Nesse sentido, o estagiário do MPF deve ter pleno domínio desse assunto, porque é nisso que ele(a) trabalhará todos os dias. O próprio sistema informatizado do órgão(Sistema Único) está divido desta maneira: 1) atuação judicial e 2) atuação extrajudicial, o resto é secundário a esses dois conceitos.

Nos capítulos V e VI trataremos objetivamente, nessa ordem, da atuação extrajudicial e judicial da instituição ministerial, estudaremos a conceituação mais fiel e que melhor explica o sentido jurídico dessas duas palavras, a finalidade desse estudo reside no fato de podermos, no final do capítulo, diferenciar o que é atuação judicial da extrajudicial, voltaremos toda nossa atenção ao estudo da teoria, verificando em seguida a prática.

No capítulo VII estudaremos as câmaras de coordenação e revisão, as famosas CCR´s, de pronto, o futuro estagiário do MPF deve saber que essas câmaras são uma espécie de “2ª instância” que revisa e supervisiona a atuação do Procurador da República e como é você: ESTAGIÁRIO(A) que fará os despachos para o seu “chefe” ou “chefa”, creia que você também foi indiretamente supervisionado.

Finalizaremos o manual com uma espécie de resumão de todos os capítulos em forma de “mapa mental” para que de forma esquematizada, todos aqueles que lerem o manual possam rapidamente resgatar os pormenores apresentados na presente obra e aplicar os conceitos ensinados.

Acredito ter selecionado, organizado e apresentado os principais conceitos que proporcionam uma melhor compreensão a respeito da atuação do estagiário(a), proporcionando, desse modo, maior confiança para o exercício da função, ainda que o conhecimento teórico compartilhado neste manual seja de natureza abstrato, acredito que se os conceitos forem pormenorizadamente compreendidos, o estagiário(a) não terá dificuldades para alinhar a teoria com a prática exigida no dia a dia do estágio.

Quero deixar, como de costume, uma frase que me despertou para a vida e os estudos, tenho certeza que esta frase poderá lhe servir de gatilho mental para as suas futuras tomadas de decisões, de agora em diante, permita-me influenciar-lhes positivamente: “Se o que você quer fazer, está certo e você acredita nisso, vá em frente e faça-o, concretize os seus sonhos e não se importe com o que eles vão dizer se você sofrer uma derrota temporária, eles talvez não sabem que cada derrota traz em si a semente de um êxito equivalente” (Napoleon Hill).

A todos vocês desejo de coração um excelente aprendizado.

Igor Luis da Silva Oliveira
(Autor e Ex-Estagiário do Ministério Público Federal 2018/2020).

Informações adicionais

Peso 0.815526 kg
Dimensões 15.4 × 22.9 × 3.09 cm
Editora

Nº Páginas

598

Tamanho

Autor(a)

Capa

Brilho, SEM orelha

Impressão

Preto e Branco (Papel Offset)

Data da Publicação

02/09/2021

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