Autor(a): Marcio Alves da Silva Junior
DA ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE FIDELIDADE NOS CONTRATOS DE ADESÃO
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Sinopse
O presente trabalho irá analisar a chamada “cláusula de fidelidade” presente nos contratos formados por adesão. Buscará se demonstrar, após analisar os conceitos referentes aos contratos e às regras sobre abusividade presentes na legislação consumerista, que a cláusula objeto de estudo é patentemente abusiva. Mostrar-se-á que, nos contratos de adesão, a vontade do consumidor fica limitada e que diante do dinamismo da sociedade atual, uma cláusula que obriga o consumidor a permanecer vinculado não se coaduna com o equilíbrio contratual, ante a vulnerabilidade do consumidor ante às grandes empresas.
Embora não reflita integralmente a atual opinião do autor, o escrito é importante como parte do processo de amadurecimento da compreensão jurídica do escritor. O livro foi escrito como trabalho de conclusão de curso da graduação de Direito, de modo que passados já alguns anos da graduação, a visão jurídica sobre o tema sofreu relevante alteração por parte do autor, o que, no entanto, não afasta a importância de reflexão e discussão sobre o tema apresentado., ainda que as conclusões já não sejam as mesmas.
Informações adicionais
Peso | 0,1465695 kg |
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Dimensões | 21 × 29,7 × 0,32 cm |
Nº Páginas | 44 |
Capa | Fosco, SEM orelha |
Data da Publicação | 21/11/2023 |
Impressão | Preto e Branco (Papel Offset) |
Tamanho | |
Editora | |
Autor(a) | |
Faixa Etária Recomendada | SEM CLASSIFICAÇÃO |
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